Prefeitura de Rondonópolis multa infrator em mais de R$ 9 mil por descarte ilegal de lixo

Da Redação

A fiscalização contra o descarte irregular de lixo em Rondonópolis resultou em uma multa pesada para um infrator flagrado por câmeras de monitoramento. Um homem foi multado em R$ 9.210,80 após ser visto despejando resíduos em um local proibido no último sábado (9). A ação faz parte da intensificação do combate a crimes ambientais na cidade.

Infração Gravíssima e Consequências Criminais

A punição se baseia na legislação municipal, que classifica o descarte irregular de resíduos em locais não autorizados como uma "infração gravíssima". Segundo o Decreto nº 12.006/2024, a multa para esse tipo de ato pode variar, e neste caso foi fixada em 2.000 Unidades Fiscais de Rondonópolis (UFRs).

As consequências para o infrator, no entanto, podem ir além da multa. Caso o valor não seja pago, a dívida será cobrada judicialmente. Além disso, o processo será encaminhado ao Ministério Público, que poderá apresentar uma denúncia criminal pelo crime ambiental.

Fiscalização Intensificada e Como Denunciar

A Prefeitura reforça que o descarte de lixo e entulhos deve ser feito exclusivamente nos locais corretos, como os ecopontos, para evitar a poluição e a degradação do meio ambiente, que afetam a saúde de toda a população.

A fiscalização contra essa prática foi intensificada, e a população pode ajudar. Denúncias de descarte irregular podem ser feitas pelo telefone (66) 99234-4005.

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