Município passa a oferecer dispensa de licenciamento ambiental no formato on-line

A Prefeitura de Rondonópolis implementou um novo sistema que permite que empresas de baixo risco ambiental solicitem a dispensa de licenciamento de forma totalmente digital. A iniciativa faz parte das ações da gestão municipal, liderada pelo prefeito Claudio Ferreira, para modernizar e desburocratizar os serviços públicos, promovendo mais agilidade, economia e sustentabilidade para os empreendedores locais.

O prefeito Claudio Ferreira anunciou a novidade durante as comemorações dos seus 100 primeiros dias de governo. “O licenciamento ambiental no formato digital para você, que tem uma empresa de baixo risco ambiental, vai dispensar papel, fila e complicação. Isto é desburocratização!”, destacou o prefeito.

Segundo o secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Alvaro José Fachim, o procedimento digital é simples e automatizado para empresas com baixo potencial poluidor. “Todos os empreendimentos podem fazer a solicitação. Para aqueles com potencial poluidor muito baixo, o sistema já concede automaticamente a dispensa do licenciamento ambiental, sem custos e de forma instantânea. Agora, se houver algum nível de impacto ambiental, mesmo que pequeno, os analistas do município fazem a avaliação e, nesse caso, pode haver cobrança de taxa e outras exigências”, detalhou o secretário.

É importante ressaltar que empreendimentos com maior potencial de impacto ambiental continuarão seguindo o processo de licenciamento tradicional, que envolve as etapas de licença prévia, de instalação e de operação.

O serviço já está disponível no endereço: https://portalservicos.jucemat... 

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