Eventual prisão de Bolsonaro só ocorreria após esgotamento de recursos, aponta especialista

Da Redação

Em meio ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), uma das dúvidas mais frequentes é quando uma eventual prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus poderia ocorrer. Segundo o advogado criminalista Guilherme Augusto Mota, mesmo com uma possível condenação nesta semana, a pena só começaria a ser executada após a análise de recursos.

Os advogados de defesa podem interpor embargos de declaração e, caso o julgamento seja por maioria e haja divergência substancial, embargos infringentes. Este último recurso pode fazer com que a decisão seja reavaliada pelo plenário do Supremo, o que pode postergar a execução da pena. Somente após todos os recursos serem esgotados, o que é chamado de trânsito em julgado, o ministro relator, Alexandre de Moraes, poderia ordenar o cumprimento da pena definitiva.

 

Possibilidade de prisão preventiva

 

Além da condenação, uma outra possibilidade que poderia levar à prisão em regime fechado é a prisão preventiva. Diferente da condenação, a preventiva não exige trânsito em julgado e pode ser decretada pelo ministro relator. O objetivo é impedir que o réu interfira na investigação, como ameaçar testemunhas ou destruir provas, ou proteger a sociedade quando a pessoa representa alguma ameaça. Bolsonaro já está em prisão domiciliar desde 4 de agosto por descumprimento de medidas cautelares.

 

Julgamento na Primeira Turma

 

O julgamento, que é conduzido pela Primeira Turma do STF, será retomado nesta terça-feira (9) com o voto do relator, Alexandre de Moraes. Em seguida, votarão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A expectativa é que o julgamento se estenda por toda a semana, com o objetivo de concluir o caso.

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