Com 185 apoios, oposição protocola CPI do INSS: “Pessoas roubadas”

Deputados da oposição protocolaram nesta quarta-feira (30/4) o requerimento de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) denominada "Roubo dos Aposentados". A iniciativa visa investigar os descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), um esquema revelado por reportagens do Metrópoles e que culminou em uma grande operação da Polícia Federal na última semana.

O requerimento obteve 185 assinaturas, reunidas pelo deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) com o apoio de líderes da oposição. O regimento da Câmara exige 171 assinaturas para a instalação de uma CPI, o que representa um terço dos membros da Casa.

No entanto, a decisão de instalar o colegiado cabe ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Em reunião de líderes nesta quarta-feira, Motta ressaltou que há uma fila de pedidos de instalação de CPIs e não se comprometeu a dar andamento imediato ao requerimento da oposição.

Antes de protocolar o texto, Coronel Chrisóstomo afirmou contar com o apoio de Motta, argumentando que o estado de Pernambuco, reduto eleitoral do presidente da Câmara, teria sido fortemente atingido pela fraude, com diversas pessoas sendo "roubadas".

Caso a CPI não avance na Câmara, a oposição já articula um plano B, que consiste em reunir assinaturas de deputados e senadores para protocolar uma Comissão Mista de Inquérito (CMI).

Uma CPI possui amplos poderes de investigação, podendo requisitar informações de órgãos públicos e convocar audiências, inclusive com ministros de Estado.

O esquema de fraudes no INSS veio à tona através de uma série de reportagens do Metrópoles, iniciadas em dezembro de 2023, que investigaram as cobranças realizadas por entidades registradas em nome de laranjas. Em março de 2023, o Metrópoles já havia divulgado dados que mostravam um aumento significativo no faturamento mensal dessas entidades com os descontos, saltando de R$ 85 milhões para R$ 250 milhões, totalizando R$ 2 bilhões por ano, mesmo com milhares de processos movidos por aposentados alegando fraudes.

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